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Reunião do Comitê da Duplicação da BR-470 com as Secretarias do Estado da Infraestrutura, Planejamento, Defesa Civil e SCPar

publicado em: 18/08
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O estudo de concessão da duplicação da BR-470, realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi o tema central da reunião entre o Comitê da Duplicação da BR-470 e as secretarias estaduais da Infraestrutura, Planejamento, Defesa Civil e SC Participações e Parcerias (SCPar), realizada na última quarta-feira (dia 16), em Florianópolis. Osmar Ricardo Labes, presidente do SETCESC e coordenador da Intersindical Patronal de Blumenau e Região participou do encontro.
 
No encontro foi apresentado o planejamento para a concessão integrada das BRs 470, 282 e 153 e SC-412 (Rodovia Jorge Lacerda), chamado de Sistema Rodoviário da BR-470. Uma das novidades é a proposta atualizada do valor de pedágio, que baixou de R$ 0,30 para R$ 0,15 o quilômetro.
 
Gabriel Vieira, diretor-presidente da SCPar, adiantou que o governo do Estado vem participando de inúmeras reuniões com um grupo do Ministério de Transportes que trata das concessões no Brasil. A equipe elegeu algumas prioridades e Santa Catarina foi o primeiro estado que consideraram apto a entrar nesta nova rodada, prevendo a concessão integrada de rodovias federais e estaduais.
 
Segundo o diretor está sendo feito um grande esforço para chegar numa equação que o usuário possa suportar. Tanto o processo iniciou com a tarifa de pedágio em R$ 0,30 o quilômetro. Após alguns ajustes baixou para R$ 0,15. Isso significa que se tivermos uma praça a cada 50 quilômetros, tarifa deverá ser em torno de R$ 6 a R$ 8. A previsão é de realizar a audiência pública até dezembro e dar início ao processo de licitação no próximo ano.
 
O projeto de concessão, no entanto, não inviabiliza o investimento do governo federal na duplicação. Segundo Vieira, um diagnóstico recente da situação financeira da obra, disponibilizado pelo DNIT, mostra que até agora foi investido na rodovia apenas 21% (Lote 1), 48% (Lote 2), 6% (Lote 3) e 0% (Lote 4). “Estamos trabalhando com o pior cenário, ou seja, que o governo federal não vai mais investir recursos na duplicação. Caso venha dinheiro do cofre da União, mesmo depois que for iniciado o processo de concessão, este valor será abatido dos investimentos da concessão ou para antecipação de investimento”, afirmou. O secretário do Planejamento, Murilo Flores, também ressaltou que o estudo não está concluído. “Podemos ter ajustes, sempre para melhor”, pontuou.
 
De acordo com o secretário-adjunto da Infraestrutura, Paulo França, a SC-412 (Rodovia Jorge Lacerda) também vai fazer parte do Sistema Rodoviário da BR-470. No mês passado já foi assinada uma ordem de serviço para obras no trecho de 25 quilômetros, que vai recuperar a rodovia estadual em toda a sua extensão, desde a BR-101 até a Ponte do Vale, em Gaspar. O prazo para conclusão é de 18 meses, com um investimento de R$ 34 milhões. “Vamos trabalhar em três pontos críticos, na reta que dá acesso ao trevo da BR-101, que terá duplicação da pista, muretas e duas rotatórias; próximo à distribuidora de gás, onde será realizada uma elevação para minimizar problemas de alagamentos; e em frente à Bunge, também com instalação de rotatórias e vias marginais para melhorar o fluxo”, explicou.
 
O coordenador do Comitê da Duplicação da BR-470, Felix Theiss, ressaltou que na reunião ficou acordado com as secretarias que o empenho do governo estadual será no sentido de avançar no processo de concessão, enquanto a cobrança de recursos para a manutenção e duplicação da rodovia caberá ao Fórum Parlamentar Catarinense. “Dar continuidade à obra será agora uma questão política, que deverá ser cobrada do Governo Federal pela bancada catarinense. Caso a concessão saia do papel, os recursos federais que podem vir a ser destinados à duplicação poderão ser revertidos em investimentos e até mesmo possibilitar uma redução no valor do pedágio”, sentenciou.
 
Além da duplicação da BR-470, os representantes do governo também apresentaram a atual situação de outros projetos importantes para o Vale. O diretor de Transportes da Secretaria da Infraestrutura, José Carlos Muller Filho, trouxe informações sobre a nova Bacia de Evolução do Porto de Itajaí, que recebeu um investimento de R$ 104 milhões e mais um aditivo de R$ 23 milhões do governo do Estado. Com diversas obras já executadas, a previsão de conclusão é para 2018. Já o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, apresentou um amplo projeto de prevenção de enchentes na bacia do Rio Itajaí, que está em curso com investimentos do governo estadual e federal. O plano envolve obras estruturais como melhoramento fluvial, barragens de contenção, diques, comportas, sobrelevações, canais e túneis extravasores.
 
Além de Osmar Ricardo Labes, o Comitê pela duplicação compareceu à reunião de quarta-feira com vários representantes: Emílio Rossmark Schramm (Sindilojas), Dieter Claus Pfuetzenreiter (Simmmeb), Márcio Sérgio Salvador Rodrigues (Sindasseb), Renato Schramm (Sinduscon) e Fernando Willrich (Fecomércio).
 

Do governo estadual participaram os secretários Luiz Fernando Cardoso (Vampiro), da Infraestrutura; Murilo Flores, do Planejamento; Rodrigo Moratelli, da Defesa Civil; Paulo França, secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura; Gabriel Vieira, presidente da SCPar; Luiz Carlos Pacheco, gerente de Modernização Organizacional e Contrato de Gestão da Secretaria do Planejamento; Valéria Madalena Vieira Lazzaris, coordenadora de projetos especiais do Planejamento; e José Carlos Muller Filho, diretor de transportes da Infraestrutura.

 

Comunicação do SETCESC (Giovani Vitória/Jornalista), com informações e fotos de Fabiana Roza, assessora de Comunicação do Sindilojas. 

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